Ministério Público Federal exige que a Casa da Moeda retire a frase “Deus seja Louvado”, das notas de Real. Uma decisão acertada!
MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo encaminhou à Justiça Federal uma ação para que a União retire em caráter liminar (urgência) a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais no prazo de 120 dias. Para que a medida não dê gastos, a instituição sugere que a supressão seja feita a partir das próximas impressões das cédulas.
Na ação, o MPF argumentou que o “Estado brasileiro é laico” e, por isso, “deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”.
Em entrevista, Jefferson
Aparecido Dias, da procuradoria regional dos Direitos do Cidadão, reconheceu que a maioria da população segue religiões cristãs, mas isso, segundo ele, não invalida a laicidade do Estado.
“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe’”, disse.
A ação sugere também que a União pague multa diária de R$ 1 no caso de descumprimento de uma decisão judicial favorável à retirada da expressão das cédulas.
Trata-se de um valor símbolo para “servir apenas como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.
Fonte: Bule Voador
