Carga tributária soma 35,3% do PIB e bate novo recorde em 2011, segundo o Fisco

Divulgação.

Segundo a Receita, arrecadação de tributos somou R$ 1,46 trilhão em 2011. De acordo com os dados, União foi responsável por 70% da arrecadação.

A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, estabelecendo nova marca recorde, informou nesta quinta-feira (29) a Secretaria da Receita Federal. O recorde anterior para a carga havia sido registrado em 2008, quando somou 34,54% do PIB.

Em 2010, a carga tributária estava em 33,5% do PIB. Segundo o governo, a carga tributária registrou o segundo aumento consecutivo em 2011.

Arrecadação X PIB

Os números do Fisco mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,46 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 4,14 trilhões. Em 2011, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,26 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 3,77 trilhões.

Segundo a Receita Federal, a maior parte dos tributos foi arrecadada pelo governo federal, no ano passado. A União arrecadou em 2011, ainda de acordo com dados oficiais, R$ 1,02 trilhão, o correspondente a 70% da receita total. Ao mesmo tempo, os estados foram responsáveis pela arrecadação de 357 bilhões, e os municípios responderam pela arrecadação de R$ 80,7 bilhões.

Crescimento econômico e Refis da Crise

A explicação para o crescimento da carga tributária no ano passado tem relação com o crescimento da economia brasileira, que avançou 2,7%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE), com a geração de empregos formais e, também, com o Refis da Crise – programa de parcelamento de débitos em atraso com o governo federal. Por meio do Refis da Crise, o governo arrecadou R$ 26 bilhões.

Com a economia crescendo mais, sobe também a arrecadação dos impostos diretos (Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, por exemplo). O impacto do crescimento econômico, entretanto, também acontece nos chamados “impostos indiretos”, ou seja, aqueles que estão embutidos nos preços dos produtos, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual.

Além disso, a Receita Federal lembrou que também houve aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito das pessoas físicas. A alíquota diária avançou de 0,0041% para 0,0082%. Mesmo corrigindo a tabela do Imposto de Renda, que baixa a arrecadação e reduzindo a tributação sobre o microempreendedor individual, entre outros, as alterações na tributação geraram um acréscimo de R$ 1,4 bilhão nas receitas do governo.

Estudo do IBPT

De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que considera 30 países, o Brasil continuou sendo, em 2011, o país que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade.

“A Austrália, seguida dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos”, informou o IBPT.

Segundo o IBPT, o Brasil, com arrecadação “altíssima e péssimo retorno desses valores”,  fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.

Fonte: Portal G1

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