Cinco Universidades Paranaenses têm seus cursos de direito recomendados pela OAB

Cursos de Direito de cinco universidades estaduais do Paraná receberam o Selo OAB Recomenda, criado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para indicar as melhores graduações da área no País. O selo foi atribuído a apenas 90 cursos de Direito, de um total de 1.219 existentes no País. Fazem parte da lista os cursos das universidades estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste – campus de Francisco Beltrão) e da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, integrante da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

A relação de instituições que receberam o selo foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba.
Os 90 cursos recomendados pela OAB correspondem a apenas 7,4% dos ofertados no País. Para elaborar a lista, a OAB analisou 791 cursos de Direito e fez uma média ponderada das notas obtidas pelos estudantes das instituições nos três últimos Exames de Ordem e da pontuação alcançada no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009.

O reitor da UEM, Júlio Santiago Prates Filho, disse que a conquista do selo tem um peso importante pela seriedade com que são feitas as avaliações. “Isso demonstra a excelência do nosso corpo docente e discente”, afirmou, lembrando que o curso de Direito da UEM vem se destacando em todos os exames da OAB.

A reitora da UEL, Nádina Moreno, considerou o resultado como um reconhecimento à dedicação do corpo docente e discente, que vem sendo comprovada com os índices de aprovação dos estudantes da UEL em exames da Ordem ao longo dos anos. “É um trabalho feito com muita seriedade, resultado de uma soma de ações e parcerias já consolidadas no curso, além do investimento em infraestrutura”, disse. O curso de Direito da UEL foi criado há 52 anos e já formou cerca de 7 mil profissionais. Segundo a coordenadora do Colegiado do curso, Ana Cláudia Duarte Pinheiro, metade dos 80 professores são doutores e a estrutura à disposição dos alunos inclui uma biblioteca atualizada.

O curso de Direito da UEPG, que também recebeu o selo, é um dos mais antigos e tradicionais da instituição, assinala o reitor João Carlos Gomes, lembrando que dele saíram dois ex-reitores da universidade, além de profissionais que ocupam cargos e postos de alto escalão no Poder Judiciário e segmentos das Ciências Jurídicas. A professora Dircéia Moreira, diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UEPG, considera que o resultado do Exame da Ordem reflete o empenho da instituição em investir na qualidade dos seus cursos de graduação.

Fonte:Paraná online

OAB reprova 88% dos bacharéis de Direito em exame

88% são reprovados em exame da OAB no dia 05 de julho de 2011

O último exame da Ordem dos Advogados do Brasil realizado dia 5 de julho, apresentou a situação lastimável em que se encontram os cursos bacharéis de Direito das instituições privadas do país.

Os dados apresentados pela OAB, na última terça-feira, dia 05, demonstram que 88,28% dos 106.891 inscritos, foram reprovados. Ou seja, apenas 11,72% (12.534 pessoas), conquistaram a carteira da ordem.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse estar “assustado” com o resultado. “Lamentavelmente, isso é um reflexo do ensino jurídico do Brasil e da irresponsabilidade governamental de liberar mais cursos. Só na gestão da presidenta Dilma Rouseff já foram liberados mais 33”, disse.

Segundo ele, os números revelam que o exame da Ordem só se torna um obstáculo intransponível para quem teve um ensino jurídico deficiente. “As faculdades que têm um ensino com a qualidade necessária para que o futuro profissional possa exercer bem seu ofício conseguem bons índices de aprovação”, afirma.

Apenas universidades públicas atingiram bom desempenho de seus alunos na prova. O fato é que das 20 universidades com maior índice de aproveitamento, 19 são estatais. As cinco instituições com maior índice de aprovação foram a Universidade de Brasília (UnB) (67,44%), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (67,35%), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (65,32%), Universidade de São Paulo (USP) (63,46%) e Universidade Federal do Piauí (UFPI) (60,98%).

Ao todo, alunos de 610 instituições, públicas e particulares participaram dessa fase do exame.

Do lado oposto da lista, estão as privadas. No total, 90 entidades não tiveram nenhum estudante aprovado.

“O problema não está no Exame de Ordem, mas sim no ensino jurídico”, disse o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. De acordo com ele há hoje uma oferta de mais de 600 mil vagas em cursos de Direito e cabe à OAB aferir se os bacharéis que se formam nestes cursos têm condições de exercer a profissão.

Outro fator importante é deficiente fiscalização e conceituação do Ministério da Educação dessas faculdades. A maioria das 90 instituições que “zeraram” no exame não possuem a certificação do MEC, o Exame Nacional dos Estudantes (Enade), que conceitua a faculdade com notas de 1 a 5,

Somente 19 instituições receberam nota do último Enade. Outras 22, não foram avaliadas e, mais da metade delas, 49, não receberam conceito do MEC.

Os estudantes de instituições privadas estão sendo lesados. Para o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Edson Cosac Bortolai, “deveria haver uma moratória nos cursos de Direito do País”. “As que não aprovaram nenhum aluno mostram que não têm condições de prosperar”, afirma.

Desde 2007, o Ministério da Educação (MEC) já suspendeu cerca de 34 mil vagas em cursos de direito em função dos resultados ruins obtidos nas avaliações da pasta. Este ano foi anunciado a redução de 10.912 vagas de 136 cursos.

Fonte: André Santana – Site Hora do povo